Solicitações

Solicitante: V*g*e* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 21/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme Edital de Concurso Público 001/2020, é ofertada a vaga de Técnico de Tributação. Favor informar a lei que regulamente o respectivo cargo, assim como a lei que disciplina adicional de produtividade, adicional de titulação e outros adicionais de remuneração do cargo em questão.

Resposta

Data: 10/08/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta ao pedido em questão, informamos que a Lei que criou o cargo de TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO é de nº 280/2011, sendo este cargo regulamentado por esta Lei e pela nº 281/2011. Sem mais, ficamos a disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente Neusa A. Campos Diretora de Gestão de Pessoas Pref. Mun.HO

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/10/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Solicitante: F*l*p* *a*c*a*o

Status: FINALIZADO

Data: 20/03/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Para iniciar inscrição para nota fiscal eletrônica para prestação de serviço

Resposta

Data: 21/03/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação, O Sr. Felipe Maciel, CMC-479287, CNPJ-27.435.812/0001-16, entrou em contato com o Setor de Fiscalização na data de ontem 20/03/19, solicitando informações a respeito de inscrição e emissao da nota fiscal eletronica. Repassei para ele o sitio da fiscalizacao@hervaldoeste.sc.gov.br, para qualquer duvidas e informaçãoes. Favor repassar o e-mail do Setor para duvidas. Sergio/Fiscalização

Solicitante: M*r*o* *i*o*h* *a*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 26/02/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, solicito a descrição completa dos dados de remuneração (salário base, gratificações, adicionais, progressão...) dos servidores/empregados de janeiro de 2017 até fevereiro de 2019. Obrigado

Resposta

Data: 19/03/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Foi solicitado Parecer à Assessoria Jurídica do Município, a qual emitiu Parecer Jurídico de nº 0069/2019. Informamos que na data de ontem, dia 18/03/2019, foi fornecido cópia do referido Parecer ao requerente. Atenciosamente Neusa Campos Diretor de Gestão de Pessoas

Solicitante: J*l*a*a S*l*e*r* *i*�*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? Não possui órgão de ouvidoria. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? Não possui órgão de auditoria. As auditorias são realizadas pelo responsável do controle interno. 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? Não possui órgão de corregedoria. Os processos administrativos são realizados por uma Comissão Permanente. 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? O Controle Interno não é estruturado com status de secretaria. 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? As macro funções são desempenhadas pelo responsável do controle interno de forma informal. 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. Está estruturado com base na Lei Complementar nº 280/2011, da Estrutura Administrativo do Município. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? Não há programa de integridade pública para o Poder Executivo. 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Não há código de ética do Poder Executivo.

Solicitante: j*l*o C*s*r M*r*h*o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 16/02/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Como acessar o Site para emitir o boleto para o pgto. do IPTU

Resposta

Data: 21/02/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O presente pedido de informação foi encaminhado ao setor responsável.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 28/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: S*N*A H*N*Z

Status: FINALIZADO

Data: 10/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Gostaria de saber qual a empresa responsável pela manutenção do sistema de videomonitoramento (cameras de vigilancia) no municipio de vocês. Qual a quantidade de cameras instaladas e se possível cópia do contrato com essa empresa... Aguardo, Grata.

Resposta

Data: 18/07/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os serviços de monitoramento foi licitado pelo município de Joaçaba, através da Tomada de Preços nº 24/2013. O Município de Herval d'Oeste firmou Convênio com o município de Joaçaba para repasse dos valores para manutenção dos serviços. No município de Herval d'Oeste foram instaladas 09 câmaras de monitoramento, ao custo de R$ 3.720,15 mensais. A empresa responsável é a XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, de São José (SC).

Solicitante: H*n*i*u* *e*n*n*o S*h*u*r

Status: EM ANDAMENTO

Data: 05/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O requerente solicita cópia de requerimento físico alhures formulado que teve por objeto pedido de autorização para o translado do corpo de seu filho (Pedro Henrique Scheuer), falecido em 11.07.2015 e "sepultado" no Cemitério Público Municipal, bem como cópia do Parecer Jurídico (se houver) acerca do aludido pedido e da decisão administrativa (de deferimento ou indeferimento). Obs.: O assunto é(era) de conhecimento da procuradora jurídica do município.

Solicitante: R*s*m*r* *e S*u*a D*t*a d* *a*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 24/01/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Tendo em vista a prefeitura ter publicado o EDITAL Nº 001/2017/SMECE para escolha de vaga na educação infantil, a qual ocorreu no dia 23.01.2017, tendo o município iniciado o chamamento dos professor desde o inicio da lista sem respeitar a ordem de classificação, bem como os aprovados que constam na lista como "habilitados com magistério" "não habilitados" e "não entregaram documentos". Diante dessa situação, gostaria de saber o se se segue: a) Quantos foram os convocados para o cargo de professor de educação infantil do EDITAL Nº.002/2015/SMECE no ano de 2016; b) em qual candidato - número de classificação - a lista PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL parou?; c) com base em que lei, bem como qual norma do edital 002/2015, a administração fundamentou sua decisão em convocado, no ano de 2017, os aprovados do início desconsiderando os aprovados nas outras categorias, quais sejam: 2. Habilitados com Magistério; 3. Não Habilitados; 4. Não entregaram documentos, ou seja, desconsiderando a ordem de classificação? d) o que difere este caso, das aprovadas no cargo de educação infantil, dos aprovados do cargo de Cargo de Professor de Educação Física? - explico: em 29 de setembro de 2016, o prefeito convocou candidata 26001 ISABEL CRISTINA CATTANI que figura na lista “não entregaram documentos”, para exercer o cargo de professor de ed. física (cf. convocação 04 que consta no diário oficail). e) o motivo pelo qual a lista de educação infantil foi retrotraída, desconsiderando os aprovados e classificados que constam na lista? f) Por fim, quais elementos fáticos e juridicos destoam o convocação dos aprovados para o cargo de educação física e os professor de educação infantil para justificar a adotação de critérios totalmente antagônicos.

Resposta

Data: 15/02/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: O presente pedido de informação foi encaminhado ao setor responsável (Secretaria de Educação). Esta encaminhou ao Departamento Jurídico, o qual repassou na data de hoje (15/02/2017) para resposta.

Solicitante: E*I*N* *L*R*S

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/10/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Preciso fazer a baixa de inscrição municipal na cidade de Herval d Oeste, pode por gentileza estar me passando a relação de documentos que vocês solicitam para a realização dessa baixa.Segue anexo CNPJ. Obrigada.

Solicitante: E*I*N* *L*R*S

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/10/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Preciso fazer a baixa de inscrição municipal na cidade de Herval d'Oeste, pode por gentileza estar me passando a relação de documentos que vocês solicitam para a realização dessa baixa. Obrigada.

Solicitante: P*i*c*l* *e M*t*o*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber a quantidade de servidores efetivos de cargo de professora de educação infantil, bem como se estão na ativa ou inativa (no cargo de nomeação ou em desvio de função), seja de 20 ou 40 horas de carga horária. Obrigada,

Resposta

Data: 18/05/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Priscila de Mattos, A Prefeitura de Herval d’Oeste por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, em resposta ao Pedido de Informação efetuado via Portal de Acesso a Informação, esclarece que até a presente data para o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil conta com o seguinte quadro de pessoal: · 58 (cinquenta e oito) professores ativos(trabalhando na função); · 10 (dez) em cargos comissionados; · 04 (quatro) readaptados; · 01(um) em licença sem vencimento; · 02 (dois) em licença para tratamento de saúde. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Andréia Dorini Giacomini Diretora Administrativa Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esportes - HO (49) 3554-0922 – Ramal 207

Solicitante: P*u*o B*r*�*

Status: FINALIZADO

Data: 23/03/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Herval d'Oeste (SC), 23 de março de 2016. Prezado Senhor Cleimar Piovesan Engenheiro Civil da Prefeitura de Herval d'Oeste Na madrugada do dia 16/02/2016, por volta das 00:40 horas, minha residência foi atingida por um grande desmoronamento, derrubando o muro nos fundos do terreno. Este fato ocorreu devido a grande quantidade de águas que descem das encostas do morro que localiza-se no final do bairro São Jorge. Durante a manhã deste mesmo dia, estivemos eu, o senhor e o senhor Sidney Dalla Vechia (servidor desta Prefeitura), vistoriando as localizações de onde vinham toda aquela água. Após inspecionado os locais, a opinião do senhor foi pela realização de valas nos terrenos visitados, no intuito de diminuir a quantidade de desce pelas encostas. Porém, até a presente data parece que nada foi feito. Já se passou mais de um mês e a quantidade de água que atinge minha casa ainda é muito grande e preocupante. Ainda nesta semana ocorreram fortes chuvas, causando fortes tensões em minha família, que ainda convive com o medo e a insegurança de morar naquelas condições. Sei que está prestes a se aposentar e gostaria que esta situação fosse logo resolvida, pois temo que este pedido caia no esquecimento. Formalizo isso para que fique registrado e sirva de prova de por quanto tempo estou esperando por uma solução. Respeitosamente Paulo Berté

Resposta

Data: 18/05/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Foi respondido verbalmente pelo senhor Cleimar Piovesan (Engenheiro) e pelo senhor Neri Pereira Duarte (Diretor de Obras) que seriam executadas valas nos terrenos para melhorar a vazão das águas que escorrem pelas encostas dos morros.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 16/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Herval d'Oeste (SC), 16/12/2014. Prezado Senhor Em anexo encaminhamos os relatórios referentes à vossa solicitação, elaborados pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Herval d'Oeste. Caso a resposta não esteja suficientemente completa ou ainda existam algumas dúvidas, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente Paulo Berté Coordenador de Controle Interno